12 abr Quais os direitos que um dependente possui no plano de saúde?
Com cada vez mais a procura pela contratação de serviços de planos de saúde, as mais variadas empresas estão fornecendo planos especiais, vantagens exclusivas e principalmente beneficiando clientes que optam por fazer a contratação de um ou mais inseridos em seu plano, como uma forma de economizar financeiramente e usufruir de serviços de saúde de qualidade para toda a família, ou demais dependentes.
Se você pretende investir em um plano de saúde, mas possui dúvida sobre pacotes, direitos de possíveis dependentes, benefícios, entre outras informações, continue a leitura do artigo a seguir.
O que é um dependente no plano de saúde?
Um dependente em um plano de saúde é uma ou mais figuras familiares que são inseridas como beneficiárias dos serviços de saúde contratados por uma primeira pessoa, que neste caso é a pessoa responsável pela contratação, pagamento e toda a documentação que envolve os serviços de saúde particulares.
O dependente, como o próprio nome sugere, será apenas um inserido no contrato para usufruir dos mesmos ou da maioria dos serviços nos quais o contratante paga, sendo mesmo um dependente em relação ao pagador.
Quem pode ser inserido como um dependente no plano de saúde?
De acordo com a instituição responsável pela organização e imposição de direitos e deveres relacionados a empresas e clientes de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e anteriormente a imposição com a criação da Lei n° 9.656 “Lei dos Planos de Saúde”, deve-se disponibilizar planos família ou planos pacotes com serviços que oferecem a inclusão de dependentes na contração e usufruto dos serviços de saúde, sendo familiares do contratante, como: parentes de primeiro grau, filhos, tios, sobrinhos, pais, e avós. Com um adicional de cônjuges com união estável.
O dependente é uma figura obrigatória para a contratação de um plano de saúde?
Existe a possibilidade de contratar sim planos de saúde que sejam únicos para apenas o contratante, ou seja, investir em um plano que seja exclusivamente para o pagador usufruir, sem que seja necessário a adição de dependentes e demais familiares nos serviços.
Mas, em contrapartida, os planos de saúde que envolvem a possibilidade de adicionar dependentes acabam sendo mais escolhidos no momento da contratação devido aos seus benefícios e economia financeira pela disponibilidade de serviços por determinado valor.
Ou seja, financeiramente compensa a contratação de planos com dependentes como uma forma de economizar por uma maior qualidade de saúde para toda a família inserida.
Quais os direitos que um dependente possui no plano de saúde?
Primeiramente, é importante reafirmar que incluir dependentes no plano de saúde já é um direito do titular do plano, imposto por leis na maioria dos planos disponibilizados.
Com isso, os dependentes irão passar pelo período de carência estipulado por lei, sendo organizado desta forma: período de carência de 24 horas para casos de emergências médicas, 300 dias para partos, 180 dias para situações habituais (consultas e tratamentos médicos) e para recém nascidos os serviços básicos de obstetrícia.
Para ser considerado dependente e usufruir dos seus direitos, é importante ressaltar que os filhos são considerados dependentes até os 21 anos ou até os 24 anos se estiverem inseridos em uma universidade como estudante; com exceção de pessoas com deficiência física nos quais não possuem limite de idade para estarem nos planos como dependentes.
Com isso, obterão a cobertura completa dos serviços nos quais o titular do plano, ou seja, o contratante usufrui; basicamente, os dependentes terão os mesmos direitos estabelecidos no contrato do plano escolhido, assim como o pagador. Esteja ciente dos serviços que serão incluídos no plano escolhido e principalmente que toda a documentação de inclusão dos dependentes seja efetuada corretamente.
Mas, lembre-se que em casos de planos empresariais disponibilizados por empresas no qual o contratante é um funcionário, pode haver um limite de dependentes a serem incluídos, assim como deve funcionar cada plano disponibilizado pelas empresas de saúde particular.
Diante disso, não esqueça de conferir corretamente o seu contrato do plano e assegurar que todos os direitos estão sendo respeitados de acordo com a lei.
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