1.   Introdução

Versão: 1.0

Data: 03/04/2023

A SCSaúde realiza o monitoramento contínuo da sua Política de Privacidade, e tem como prática sua revisão, no mínimo, a cada 6 (seis) meses. Esta versão inicial reflete apenas o tratamento dos dados pessoais realizado a partir do seu site. Em breve, buscaremos seu desenvolvimento e ampliação.

Em caso de quaisquer dúvidas, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco, por meio do e-mail dpo@scsaudearacatuba.com.br.

2.   Declaração de Privacidade

A privacidade e a proteção de dados pessoais são prioridades para a SCSaúde! Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), coletamos de forma minimalista os dados de nossos beneficiários e utilizamos estas informações com o propósito único e exclusivo de fornecer serviços de alta qualidade em assistência à saúde. SCSaúde, muitas mãos cuidando de você! Muitas mãos protegendo a privacidade e a segurança dos seus dados!

3.   Quais tipos de dados pessoais coletamos?

Através dos meios de contato disponíveis, a SCSaúde coleta e utiliza alguns dados pessoais. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

E, à luz da LGPD, coletamos o mínimo necessário de dados pessoais para desempenho de nossas atividades. De modo geral, coletamos os seguintes dados pessoais:

1. Nome.
2. Telefone.
3. E-mail.
4. Data de nascimento.
5. Número da carteirinha do plano.

A coleta desses dados ocorre principalmente quando o titular entra em contato com a SCSaúde, para solicitar informações a respeito das soluções oferecidas e para solicitar atendimentos direcionados, por meio da nossa central de atendimento.

A finalidade do tratamento desses dados é possibilitar o contato entre os titulares e a SCSaúde, bem como possibilitar que o Titular conheça os serviços oferecidos e tire suas dúvidas.

As fontes, categorias, finalidade e base legal dos dados coletados em nosso website são estas:

3.1. Formulário para contato (Home)

3.2. Central de atendimento ao cliente

Fonte	Dados Pessoais	Finalidade	Base Legal
Botão de “Portal do beneficiário” no site da SCSaúde.	Número da carteira e senha de acesso ao sistema.	Acessar a central de atendimento.	Para execução do contrato de prestação de serviços (Art. 7º, V, LGPD).

3.3. Formulário para contato (solicitação de orçamento)

Fonte	Dados Pessoais	Finalidade	Base Legal
Botão “solicitação de orçamento” do site da SCSaúde.	Nome completo, Telefone,  E-mail, Cidade e Data de nascimento, do titular e dos dependentes.	Entrar em contato com a SCSaúde, através de formulário, para obter orçamento.	Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD).

3.4. Formulário para emissão de extrato para IRPF

Fonte	Dados Pessoais	Finalidade	Base Legal
Formulário “extrato para IRPF” disponível na aba “para você” do site SCSaúde.	Número da carteirinha, data de nascimento e CPF.	Obter declaração de serviços médicos e de saúde.	Para execução do contrato de prestação de serviços (Art. 7º, V, LGPD).

4.   Por quanto tempo armazenamos os dados pessoais?

Os dados pessoais armazenados pela SCSaúde permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais.

Via de regra, em respeito ao seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias e atualizadas, para o alcance da finalidade inicialmente pretendida.

Após esse prazo, caso verificado a ausência de fundamento legal para o tratamento dos dados, os eliminamos da nossa base, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, ou sejam necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5.   Com quem compartilhamos os dados pessoais?

A SCSaúde compartilha informações coletadas a partir do site com organizações parceiras, sempre respeitando os direitos dos titulares e desde que sejam:

1. Com empresas parceiras ou fornecedores, na prestação dos nossos serviços voltados ao Titular.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou, ainda, com terceiros, para a proteção dos interesses da SCSaúde em qualquer tipo de requerimento, incluindo ações judiciais, processos administrativos ou requisições de autoridades que detenham competência legal.

De modo mais objetivo, podemos citar as seguintes organizações com as quais, a depender da finalidade do tratamento, a SCSaúde compartilha alguns de seus dados pessoais:

ATLASSIAN

            A Atlassian Corporation Plc é uma empresa de software australiana que desenvolve produtos para desenvolvedores de software, gerentes de projeto e outras equipes de desenvolvimento de software. A política de privacidade da Atlassian pode ser acessada aqui: Privacy Policy.

GOOGLE ANALYTICS

O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica padrões de navegação em nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela SCSaúde. A política de privacidade do Google pode ser acessada aqui: Política de Privacidade – Privacidade & Termos.

LINKEDIN

            O LinkedIn é uma rede social voltada a usuários que pretendam construir e/ou ampliar seu networking, sejam eles pessoas naturais ou jurídicas. A plataforma é focada em oportunidades de negócios e empregos, sendo um dos canais mais utilizados para estas finalidades em todo o mundo. A política de privacidade do LinkedIn pode ser acessada aqui: Política de Privacidade.

META (FACEBOOK, INSTAGRAM E OUTROS)

A Meta Platforms, Inc., nome comercial Meta, é um conglomerado estadunidense de tecnologia e mídia social, que detém a propriedade do Facebook, Instagram, Messenger e outros serviços. No canto inferior direito da nossa página, há botões de acesso a estas redes sociais, para que o titular de dados, ao navegar pelo site, tenha acesso facilitado às nossas páginas nestas plataformas. A política de privacidade da META pode ser acessada aqui: Política de Dados

YOUTUBE

O YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos, utilizada para divulgar empresas, pessoas, produtos e serviços e, principalmente, para o entretenimento. No canto inferior do nosso site, há um botão de acesso direto ao nosso canal no Youtube. A política de privacidade pode ser acessada em: Política de Privacidade.

 6.   Quais cookies utilizamos neste site?

Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.

Para a classificação de cookies, empregamos o sistema de classificação proposto e desenvolvido pela Câmara de Comércio Internacional do Reino Unido (ICC), conforme segue.

A SCSaúde utiliza os seguintes tipos de cookies, de acordo com a ferramenta disponibilizada pela OneTrust:

• Cookies estritamente necessários (Strictly Necessary Cookies)

Os cookies estritamente necessários permitem um funcionamento adequado do nosso site, não coletando ou armazenando informações sobre você ou em relação às suas preferências. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações realizadas pelos usuários, como por exemplo salvar as suas preferências de privacidade, realizar log-in ou salvar informações para o preenchimento de formulários. Por essa razão, não é possível desabilitá-los.

• Cookies de desempenho (Performance cookies)

Esse tipo de cookie coleta informações sobre como os usuários utilizam e navegam no site, como por exemplo:

1. Quais páginas os usuários acessam com mais frequência;
2. Se o usuário recebe mensagens de erro de nossas páginas.

Esse tipo de cookie não coleta informações que possam identificar um usuário. Todas as informações que esses cookies coletam são anônimas, servindo apenas para melhorar o funcionamento do site.

• Cookies de funcionalidade (Functional cookies)

Permitem que o site lembre das escolhas que o usuário realiza (como o nome de usuário, idioma ou a região em que o usuário se encontra), fornecendo recursos aprimorados e mais pessoais. Um exemplo desse tipo de cookie é o armazenamento dos produtos e itens que o titular adiciona ao seu carrinho de compras em um site de vendas.

• Cookies de publicidade (Targeting cookies)

São utilizados para verificar as preferências dos visitantes. É por meio dessas informações que conseguimos identificar as suas escolhas e utilizá-las em campanhas de publicidade ou em outros serviços similares, sempre respeitando suas preferências e privacidade. Podem ser usados, também, por terceiros para mostrar-lhe anúncios relacionados a você em outros websites.

Embora os Cookies descritos abaixo tenham sido identificados, a ferramenta utilizada não foi capaz de classificá-los através da metodologia adotada:

Para configurar as permissões de cookies do nosso site, acesse as “Definições de cookies”. Caso você queira saber como excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador.

Para desativar os cookies em seu navegador, siga as instruções normalmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar” no seu navegador. Observe que a desativação de uma das categorias de cookies não exclui, automaticamente, os cookies armazenados previamente em seu navegador, devendo ser realizada de forma manual pelo usuário.

Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. 

Firefox

Chrome

Internet Explorer

Safari

Microsoft Edge

Lembre-se de que se você bloquear cookies estritamente necessários em nosso site, não poderemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas e/ou páginas.

7.   Direitos do Titular

Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais, os quais estão previstos no art. 18 da LGPD. Saiba, antes de mais nada, quais são eles:

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à SCSaúde a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que serão apagados todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar que a SCSaúde forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a SCSaúde realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais.   Manteremos, no item “compartilhamento de dados” dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da SCSaúde.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela SCSaúde. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança em nossos serviços. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

Para exercer seus direitos basta, a qualquer momento e de forma gratuita, realizar o preenchimento deste formulário ou encaminhar um e-mail para dpo@scsaudearacatuba.com.br.

8.   Segurança da Informação

A SCSaúde procura seguir as melhores práticas e recomendações do mercado relacionadas à segurança da informação. Por essa razão buscamos adotar medidas técnicas e administrativas, para a proteção de seus dados pessoais. 

Para tanto, nos comprometemos, ao menos, com as seguintes diretrizes:

• Garantir que a Segurança da informação esteja alinhada ao nosso modelo de negócio, sendo tratada como área estratégica.
• Assegurar o cumprimento de nossas obrigações legais, para atender aos requisitos regulamentares e contratuais pertinentes às nossas atividades, relacionadas à segurança e privacidade de dados.
• Garantir a prevenção de incidentes de Segurança da Informação e a continuidade do negócio.
• Garantir segurança e privacidade no tratamento dos dados pessoais de todas as partes interessadas.
• Tomar medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de privacidade de nossos colaboradores.
• Assegurar que somente pessoas autorizadas tenham acesso às nossas instalações, às informações e aos sistemas de informação.
• Conscientizar colaboradores e parceiros de eventuais consequências pela violação de privacidade ou de políticas de segurança.
• Assegurar o treinamento contínuo e atualizado nas políticas e nos procedimentos de segurança da informação e privacidade, enfatizando as obrigações dos colaboradores pela segurança da informação e privacidade.
• Registrar, analisar, investigar e tratar os incidentes de segurança da informação e privacidade, criando mecanismos de prevenção para evitar a sua ocorrência.
• Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações.
• Implementação de Controles baseados nas Normas NBR/ISO 27001/2013, 27002/2013 e 27701/2019.
• Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos.
• Realização de treinamento em proteção de dados pessoais e supervisão da adoção das práticas a serem adotadas.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da SCSaúde e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a SCSaúde, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas.

9.   Dúvidas

Para mais informações, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco, através do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

DPO: Diogo Osmar Kusler Becker

E-mail: dpo@scsaudearacatuba.com.br

Formulário para contato: clique aqui!

10.   Atualizações

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Versão	Data de publicação	Responsável
1.0	03/04/2023	GEP Soluções em Compliance